O Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sentenciou, nesta terça-feira (13/10), Josevan Dionísio dos Santos a 28 anos de prisão pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pa ...

Nova legislação estabelece tribunal militar especial com poderes para condenar à morte réus suspeitos de participação nos ataques terroristas de 7 de outubro de 2023. Opositores alertam para ...

A lei egípcia prevê pena de morte para alguns crimes graves de droga, enquanto uma reforma de 2024 garante recurso pleno para o Tribunal de Cassação em casos de crime grave. A Euronews explica o ...

Um tribunal de Damasco condenou à morte o ex-presidente da Síria Bashar al-Assad por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a guerra civil no país. O julgamento foi realizado em ...

Dois tribunais da província chinesa de Fujian, no sudeste do país, condenaram à morte três membros de uma rede criminosa ligada a fraudes transnacionais ...

Um tribunal sírio condenou esta terça-feira à morte o presidente deposto Bashar al-Assad, o irmão mais novo, Maher, e outros ex-dirigentes por crimes cometidos durante a guerra civil, que causou mais ...

Fernanda Carneiro do Nascimento, de 35 anos, e Karen de Oliveira Fernandes, de 30 anos, foram presas nesta segunda-feira (8) em Boa Vista. O Tribunal do Júri condenou a dupla em caráter definitivo por ...

Khalifa e mais 11 arguidos enfrentam penas de morte num grande caso de tráfico de drogas sintéticas, com recursos e novas batalhas legais esperadas. Uma apresentadora de televisão egípcia poderá ser ...

Tribunal indiano condena dez rebeldes maoístas à morte Um tribunal especial indiano condenou à pena de morte dez membros da rebelião maoísta pelo seu papel numa emboscada em 2013 contra um comboio que ...

Os tribunais de Nuremberg e Tóquio — que, em 2026, completam 80 anos do primeiro julgamento e da instalação, respectivamente — inovaram ao reconhecer a responsabilidade mediata de autoridades por ...

Um tribunal sírio condenou o ex-ditador e ex-presidente da Síria Bashar al-Assad à pena de morte. A corte o considerou culpado por ter cometido homicídio premeditado, tortura e crimes contra a ...