O Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sentenciou, nesta terça-feira (13/10), Josevan Dionísio dos Santos a 28 anos de prisão pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pa ...

Nova legislação estabelece tribunal militar especial com poderes para condenar à morte réus suspeitos de participação nos ataques terroristas de 7 de outubro de 2023. Opositores alertam para ...

A lei egípcia prevê pena de morte para alguns crimes graves de droga, enquanto uma reforma de 2024 garante recurso pleno para o Tribunal de Cassação em casos de crime grave. A Euronews explica o ...

Khalifa e mais 11 arguidos enfrentam penas de morte num grande caso de tráfico de drogas sintéticas, com recursos e novas batalhas legais esperadas. Uma apresentadora de televisão egípcia poderá ser ...

Um tribunal de Damasco condenou à morte o ex-presidente da Síria Bashar al-Assad por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a guerra civil no país. O julgamento foi realizado em ...

Um tribunal sírio condenou esta terça-feira à morte o presidente deposto Bashar al-Assad, o irmão mais novo, Maher, e outros ex-dirigentes por crimes cometidos durante a guerra civil, que causou mais ...

Fernanda Carneiro do Nascimento, de 35 anos, e Karen de Oliveira Fernandes, de 30 anos, foram presas nesta segunda-feira (8) em Boa Vista. O Tribunal do Júri condenou a dupla em caráter definitivo por ...

Tribunal indiano condena dez rebeldes maoístas à morte Um tribunal especial indiano condenou à pena de morte dez membros da rebelião maoísta pelo seu papel numa emboscada em 2013 contra um comboio que ...

Dois tribunais da província chinesa de Fujian, no sudeste do país, condenaram à morte três membros de uma rede criminosa ligada a fraudes transnacionais ...

Um tribunal sírio condenou o ex-ditador e ex-presidente da Síria Bashar al-Assad à pena de morte. A corte o considerou culpado por ter cometido homicídio premeditado, tortura e crimes contra a ...