Da inspiração nos próprios mestres às trocas com alunos, docentes revisitam experiências que marcaram trajetórias e ...

Tema 1.351 discute se a quantificação do aumento por circunstância judicial negativa integra a discricionariedade vinculada ...

Evento, em 21/10, reúne especialistas e marca o lançamento de livro que propõe um manual para desconstrução de barreiras ...

Relator do caso, ministro Sérgio Kukina entendeu que lista legal é exaustiva e não permite ampliar as hipóteses de dispensa ...

No regime não cumulativo, os contribuintes podem descontar créditos relativos a determinadas aquisições do montante de PIS e ...

2ª seção reafirmou que planos não são obrigados a custear o medicamento sem previsão de cobertura, ressalvadas as exceções ...

Nove processos na pauta, apenas dois julgados e sessão encerrada às 16h. Esse foi o saldo dos trabalhos do plenário do STF ...

Desembargador identificou indícios de abusividade no aumento e risco de a beneficiária perder a cobertura por dificuldades ...

Com a contratação, o escritório chega a 19 novos sócios anunciados em 2026 e avança na construção de sua plataforma ...

2ª seção rejeitou ação rescisória de sindicatos rurais que buscavam afastar os efeitos da patente sobre sementes reservadas ...

Ao defender superação de obstáculos processuais, ministro relembrou observação do advogado sobre excesso de súmulas ...

Faleceu o ministro aposentado do STJ e ex-presidente do TJ/PE Demócrito Ramos Reinaldo. O magistrado presidiu o tribunal ...