Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Investigação apura o possível uso de informações obtidas na relação entre advogados e clientes para a negoc ...
Discussão com especialistas destacou a importância da prática de exercícios físicos e da adoção de hábitos saudáveis para ...
Durante a Semana das Profissões, ela compartilhou experiências de sua trajetória e incentivou os adolescentes a seguirem aprendendo e aproveitando as oportunidades.
GEDDA passou a atuar como órgão de execução há três meses, em colaboração com o Promotor de Justiça ou Promotora de Justiça com atribuição natural, atuando estrategicamente para a proteção e bem-estar ...
Além de identificar irregularidades em estabelecimentos de Navegantes e Barra Velha, a ação permitiu que órgãos estaduais e federais acompanhassem a realidade operacional das Vigilâncias Sanitárias e ...
Julgamento favorável ao recurso do Ministério Público determinou o tombamento parcial do antigo Moinho Santo Antônio, ...
No primeiro julgamento, apenas um dos três acusados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa havia sido condenado.
Ação ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça busca a criação de um protocolo de segurança para unidades de educação infantil, avaliação de riscos durante obras e indenização por dano moral coletivo rel ...
Reunião reunirá representantes dos Ministérios Públicos de todo o país, em Florianópolis, para compartilhar experiências e fortalecer a atuação das Ouvidorias na promoção dos direitos dos cidadãos ...
Formação reúne profissionais do MPSC e de outras instituições para fortalecer a escuta qualificada e prevenir a revitimização ...
Avanços estruturais e administrativos nos órgãos locais de proteção à infância foram obtidos com a atuação das Promotorias de ...
A ré recebeu a pena de quatro anos, três meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto, pagamento de multa e proibição da guarda de animais.