Decreto afeta as importações dos EUA de produtos brasileiros a partir de 13 de novembro e poderá exigir o reembolso das ...
Uso de substâncias “boa noite, Cinderela” para dopar vítimas em crimes sexuais poderá ser classificado como emprego de arma ...
Estas preocupações puseram fim no forte aumento registrado desde abril nas cotações de Wall Street e provocaram perdas ...
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda reduziram ligeiramente a projeção para a taxa Selic acumulada em 2025, de 14,30% para 14,29%. A revisão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despe ...
A Justiça de São Paulo negou o recurso da defesa do influenciador Pablo Marçal, condenado a indenizar o cantor e compositor Dexter em R$ 20 mil. O processo se refere a 2024, quando, ...
Em meio à forte crise que atingiu os Correios, o governo ampliou a projeção de déficit nas empresas estatais este ano, de R$ 5,504 bilhões para R$ 9,208 bilhões. As informações constam do ...
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de 2025 relativo ao 5º bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 21, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de recei ...
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 2ª Vara Cível de São Sebastião (SP) que negou o mandado de ...
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram nesta sexta-feira, 21, que a contenção total no orçamento de 2025 passou de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões em despesas discricionárias. Os n ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Alexandre Curi (PSD), vai encaminhar ao Conselho de Ética da Casa na segunda-feira, 24, as cinco representações por quebra de decoro parlamenta ...
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as tarifas de 40% sobre diversos produtos brasileiros foi amplamente celebrada por entidades e associações ligadas à indústria e ag ...
A equipe econômica reduziu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. Os dados constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do..