O programa também prevê outros benefícios adicionais, no valor adicional de R$ 50. Eles chegam a 946,1 mil crianças e ...

A medida possibilita a adoção de sistemas de devolução de impostos sobre produtos adquiridos por turistas estrangeiros, ...

A iniciativa vai ampliar a identificação precoce dos casos, especialmente em municípios distantes e com acesso limitado a ...

Durante a fiscalização, por meio de consultas aos Sistemas Informatizados da PRF, os policiais verificaram que o homem não ...

Do total de viaturas entregues, 21 são para unidades da Polícia Militar na Grande Ilha e 42 vão reforçar a segurança em 35 ...

O presidente, que assumiu seu novo mandado nesta segunda-feira (20), prometeu agir "com uma rapidez e força históricas" ...

Teste de triagem neonatal detecta alterações metabólicas e genéticas e deve ser feito nos primeiros dias de vida.

O volume de recursos foi aplicado em mais de 67 mil contratos de crédito. As principais atividades financiadas no Maranhão ...

Segundo o presidente, o novo ano será de colheita de muitas das políticas públicas iniciadas após o período de reconstituição ...

No total, são sete famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.

O Projeto de Lei exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de ...

Ao avistar os policiais, o criminoso arremessou seu celular contra a parde. Durante a ação, duas armas foram apreendidas.