O Tema 1.389 de Repercussão Geral do STF trata da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica — PJ — ou como autônomos, em vez de empregados com carteira assinada. É conhecido como o tema da ...
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Processo de Bolsonaro entra na pauta em 48h, e cúpula da PM espera julgamento há 100 dias
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu ritmo acelerado ao processo sobre a trama golpista e prevê o início do julgamento do ex-presidente ...
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