A Justiça Eleitoral suspendeu a cassação do vereador Cabo Deyvison, de Mossoró, permitindo que o parlamentar retome o cargo ...

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Cientistas conduziram nos EUA uma pesquisa transversal nacionalmente ponderada no período de 21 de novembro a 4 de dezembro ...

Com a greve entrando na terceira semana, TST assume papel central nas negociações e poderá buscar uma conciliação ou decidir sobre o impasse entre a Caixa e seus empregados.

A atriz e apresentadora Maisa Silva comentou os desafios de preservar a vida amorosa diante da exposição pública. Durante ...

Presidente do STF e relator do caso, Fachin foi o primeiro a votar na questão de ordem. Ele defendeu a manutenção da separação dos processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Tema 843 está há mais de uma década sem desfecho. Atuando como amicus curiae, CNI defende exclusão dos créditos e aponta efeitos sobre planejamento e segurança jurídica.

Por Danielli Quintieri Carvalho Ligeiro. Bonificações e descontos comerciais colocam em debate critérios para distinguir ...

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Concurso SEDF define a banca para 10.604 oportunidades. Veja cargos, vagas, etapas previstas e os próximos passos até o edital.

O STJ deve retomar em outubro o julgamento que decide se o torturador uruguaio Pedro Antonio Narbondo, o "El Burro", pode cumprir pena no Brasil após ser condenado à prisão perpétua na Itália por ...

Juristas apontam para a necessidade de definição sobre questão de ordem antes da análise de possível inquérito contra relator do caso Master ...