Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

Você já deve ter visto alguma notícia sobre o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), principalmente em anos de eleições. Muita gente pensa que a instituição pertence à Justiça Eleitoral (JE), ...

Confira a série "Me explica, MPF", que responde perguntas frequentes sobre o Ministério Público brasileiro, composto pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos 26 ministérios públicos estaduais.

- Considerando a periodicidade diária do painel, este será atualizado de segunda a sexta, entre 10h e 12h, ou seja, indisponibilidades podem vir a ser refletidas somente no dia seguinte - É ...