Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

Você já deve ter visto alguma notícia sobre o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), principalmente em anos de eleições. Muita gente pensa que a instituição pertence à Justiça Eleitoral (JE), ...

Confira a série "Me explica, MPF", que responde perguntas frequentes sobre o Ministério Público brasileiro, composto pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos 26 ministérios públicos estaduais.

- Considerando a periodicidade diária do painel, este será atualizado de segunda a sexta, entre 10h e 12h, ou seja, indisponibilidades podem vir a ser refletidas somente no dia seguinte - É ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

A última edição do Interesse Público em 2024 traz os principais assuntos que marcaram o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) ao longo do ano. Esta semana, as equipes de reportagem destacam as ...

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STF), nessa quinta-feira (19), o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou o “crescimento ...

Compete ao corregedor-geral do MPF realizar correições ordinárias e extraordinárias, com a finalidade de verificar a regularidade do serviço, a eficiência, a pontualidade do Membro do Ministério ...

Na última sessão do ano no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quinta-feira (19), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou aumento de 30,9% das manifestações do ...

As unidades que integram o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte estarão em recesso a partir do dia 20 de dezembro (sexta-feira) até o dia 6 de janeiro, retornando ao funcionamento normal ...

A penúltima edição do Interesse Público em 2024 traz os principais assuntos que marcaram o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) ao longo do ano. Nesta edição, as equipes de reportagem destacam ...